Tribunal de Justiça abre concurso com 10 vagas e salário de R$ 27 mil

Tribunal de Justiça abre concurso com 10 vagas e salário de R$ 27 mil IMAGE

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abre, na próxima segunda-feira (4), inscrições para concurso com dez vagas para o cargo de juiz substituto, com salário de R$ 27.363,98. Edital de abertura do 32º Concurso da Magistratura foi publicado na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da Justiça. 

Inscrições vão até o dia 3 de dezembro e poderão ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 270,00. Entre as vagas, 10% são destinadas para candidatos com deficiência e 20% para negros. 

Para se inscrever é necessário ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar ; ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado; ter menos de 65 anos de idade na data da posse; não registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade física e mental, dentre outros requisitos.

O concurso será composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Carlos Chagas, e as demais pela comissão organizadora do certame. 

Nas duas primeiras etapas, os candidatos farão prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) - ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva seletiva, com previsão para o dia 9 de fevereiro de 2020, terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e duração de cinco horas.

A segunda etapa será composta de três provas escritas, sendo que a primeira consistirá em cinco questões discursivas e as outras duas na elaboração de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. 

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.

A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. 

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