Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno IMAGE

Agência Brasil

Presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) falara após a votação (Foto: Agência Senado)

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou na noite de ontem o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada por 60 votos contra 19.


“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”


O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.


Por ser uma PEC, a reforma precisou ser aprovada duas vezes na Câmara e mais duas no Senado. O texto não precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto agora precisa promulgado pelo Congresso - o que ainda não tem data marcada para ocorrer. Assim que isso acontecer, alguns pontos da reforma já entram em vigor, enquanto outros ainda passam por um período de quarentena.


Na votação em primeiro turno no Senado, houve uma alteração: caiu a parte do texto que limitava o pagamento do abono salarial a trabalhadores que ganham até R$ 1.364,43.


A regra atual continuará valendo: recebe o abono quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996).

A aprovação dessa mudança reduziu em R$ 76,4 bilhões a economia que o governo espera ter nos próximos 10 anos com a reforma. Esse valor está agora em R$ 800 bilhões.

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