Ronaldinho e Assis pagarão multa por danos ao meio ambiente e terão passaportes de volta

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A família Assis Moreira chegou a um acordo com o Ministério Público para encerrar um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul. No acerto, os irmãos Ronaldinho e Assis pagarão uma indenização por danos causados e receberão de volta os próprios passaportes. Eles estavam proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos.

Em contato com o GloboEsporte.com, o Ministério Público e advogado da família Assis, Sérgio Queiroz, confirmaram o acordo. Com isso, Ronaldinho e Assis receberão de volta os passaportes nos próximos dias.

– Basicamente é isso, as partes chegaram a um acordo comum e final de processo. Os dados eu não posso comentar porque faz parte de segredo de justiça. O principal é que foi resolvido o processo referente ao dano ambiental. Foi paga uma indenização e o caso foi resolvido – advogado da família Assis, Sérgio Queiroz.

Os irmãos pagarão a indenização no início de outubro, sob pena de multa. Após a quitação, haverá o cancelamento de penhoras existentes nos processos, assim como dos bens da família bloqueados.

A apreensão dos passaportes foi determinada em novembro do ano passado, como forma de obrigar a família Assis Moreira a quitar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

Entenda o caso

Em 2015, o ex-jogador, seu empresário e uma empresa foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

O advogado da família Assis, Sérgio Queiroz, entrou com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado pelo ministro Francisco Falcão em decisão liminar na época.

Na última quinta-feira, Ronaldinho foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal. A escolha foi anunciada pela Embratur.Na página oficial da Embratur, o ex-jogador disse que sua missão é "recuperar nossa imagem internacionalmente”. Com a recuperação dos passaportes, ele poderá voltar a viajar para o Exterior e exercer as atividades como embaixador.

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