Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência a Alcolumbre

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G1

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 


A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS), onde o projeto será discutido, acompanhou a entrega do texto.


A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora terá de passar pela análise dos senadores. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.

Simone, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (Foto: G1)

PEC paralela


Depois da entrega do relatório, Tasso apresentou parte de seu parecer. Ele disse que suprimiu trechos da proposta aprovada na Câmara, como alterações no Benefício de Prestação Continuada e nas aposentadorias especiais..


"Nós dividimos o nosso trabalho em dois. Primeiro fazer algumas supressões. Essas supressões não tem dentro do texto nenhuma consequência que ele tenha que voltar para a Câmara. Nesse texto em que só fizemos supressão e se aprovado vai direto para a promulgação do Congresso", afirmou.


O relator apresentou ainda sugestões para a elaboração de uma PEC paralela. Nela, estarão incluídas alterações na reforma previdenciária de estados e municípios, além da exigência da contribuição previdenciária de entidades filantrópicas e de agroexportadores.


"No texto da paralela faremos a inclusão de estados e municípios e faremos outras modificações que envolvem alguns pontos que podem elevar a despesa previdenciária e alguns pontos de receitas novas que aliviariam a despesa tributária", declarou.


"Nós vamos colocar para discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de maneira relevante a receita como a contribuição previdência de entidades filantrópicas, com exceção de Santas Casas e de assistência social que cobram dos seus usuários e não contribuem para a Previdência", afirmou Tasso.

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