Governo diz que com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade

Governo diz que com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade IMAGE
Com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade no mercado (Foto: Divulgação)

A entrada em vigor da lei que altera a alíquota do ICMS de combustíveis, a partir do ano que vem, deve dar maior competitividade ao etanol produzido no Estado e ao mesmo tempo estimular o consumo interno desse combustível. 


Com a nova lei, a gasolina automotiva terá o ICMS aumentado de 25% para 30% e do álcool combustível reduzido de 25% para 20%.


De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, o projeto visa criar um novo mercado de insumos e diversificar a matriz econômica. 


Atualmente, toda a gasolina consumida pelos veículos automotores do Mato Grosso do Sul é trazida de outros estados.


“Além do desenvolvimento regional que o aumento da comercialização do álcool carburante vai proporcionar com a geração de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no Estado. É imprescindível destacar ainda que a medida atende a apelos ecológicos, haja vista que o álcool é menos poluente à atmosfera”, explica.


Contribuição Fundersul


Além da alteração de alíquota para a gasolina automotiva, o governo alterou algumas contribuições para o Fundesul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). 


A alteração da carga tributária se dará por meio de redistribuição. O boi, por exemplo, que era contabilizado por cabeça, passará a contribuir por cabeça e pela idade.


Além disso, devido a excepcional importância para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul, parte dos recursos poderão ser utilizados em colaboração com o Estado para ações de salvaguarda do rebanho e produção agrícola, bem como defesa da sanidade animal e vegetal no Estado.

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